Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

• Marca: Mochileiros Porto
• Responsável: Fernando Guilherme Benzecri de Souza Araújo
• NIF: 302 811 036
• Morada: Rua Vila Nova, 268 — Aldoar, 4100-502 Porto, Portugal
• E-mail: tripsmochileirosporto@gmail.com
• Site: mochileirosporto.pt

Não foi designado um Encarregado de Proteção de Dados. Todas as questões de privacidade podem ser enviadas para o e-mail acima.

2. Dados que recolhemos

• Conta e perfil: nome, e-mail e, quando preenchidos pelo utilizador, foto, país, biografia, interesses, área de trabalho e contactos sociais (WhatsApp, Instagram).
• Autenticação: endereço de e-mail e códigos de acesso / ligações de início de sessão enviados por e-mail.
• Pagamentos: identificadores e estado da subscrição. Os dados de cartão são tratados diretamente pela Stripe e não são guardados por nós.
• Formulários de contacto e pedidos de informação: dados que o utilizador nos envia voluntariamente.
• Conteúdos: publicações, comentários e fotografias partilhados na comunidade.
• Utilização do site: dados de navegação recolhidos pelas ferramentas de análise descritas no ponto 4.

3. Finalidades e fundamentos legais

• Prestação do serviço — conta, autenticação, subscrições e comunidade (execução de contrato, art.º 6.º/1/b RGPD).
• Obrigações legais — faturação e resposta a autoridades (art.º 6.º/1/c RGPD).
• Interesse legítimo — segurança da plataforma e prevenção de abuso (art.º 6.º/1/f RGPD).
• Consentimento — cookies de análise e marketing e comunicações opcionais (art.º 6.º/1/a RGPD). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

4. Prestadores de serviços e destinatários

• Lovable Cloud (infraestrutura baseada em Supabase) — alojamento, base de dados e autenticação.
• Stripe — processamento de pagamentos e subscrições.
• Google — Google Tag Manager e Google Analytics 4, para medição de audiência.
• Plausible Analytics — estatísticas de visitas sem cookies.
• iCligo — desenvolvimento e manutenção técnica da plataforma.

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência baseia-se nos mecanismos previstos no RGPD adotados por cada prestador. Informação detalhada pode ser pedida por e-mail.

5. Conservação dos dados

• Conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa; após pedido de eliminação, os dados são apagados, salvo obrigação legal de conservação.
• Documentos de faturação: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
• Pedidos de contacto e suporte: pelo tempo necessário para tratar o pedido e defender direitos em caso de litígio.

6. Direitos do titular

• Acesso, retificação e apagamento;
• Limitação e oposição ao tratamento;
• Portabilidade;
• Retirada do consentimento a qualquer momento;
• Reclamação junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Para exercer qualquer direito, escreva para tripsmochileirosporto@gmail.com.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo controlo de acesso aos dados, ligações cifradas (HTTPS) e permissões por função. Em caso de violação de dados, cumprimos as obrigações de notificação previstas nos art.ºs 33.º e 34.º do RGPD.

8. Menores

O serviço destina-se a maiores de 16 anos. Abaixo dessa idade é necessário o consentimento dos titulares das responsabilidades parentais.

9. Cookies

Consulte a Política de Cookies.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização consta no topo da página.

Documentos relacionados: Termos de Uso · Política de Privacidade · Política de Cookies · Condições Comerciais.